Este Código aplica-se a todos os membros do Rocha Leal Scarcela Portela Advogados: sócios, associados, estagiários, funcionários administrativos, consultores, fornecedores e clientes, sempre que estiverem envolvidos em atividades ligadas ao escritório.
2. Nossos princípios
Agimos em estrita observância às leis brasileiras e internacionais aplicáveis, prevenindo qualquer forma de corrupção e assegurando a conformidade em todas as nossas operações jurídicas.
2.2.Responsabilidade e transparência
Promovemos a transparência em todas as nossas relações e tomamos decisões que priorizam o bem-estar social e a sustentabilidade. Atuamos com responsabilidade, zelando pela integridade de nossos serviços e pela confiança depositada por nossos clientes.
3. Diversidade e respeito
Fomentamos um ambiente inclusivo e respeitamos todas as formas de diversidade, proibindo qualquer discriminação com base em raça, cor, sexo, orientação sexual, crença religiosa, ou convicção política.
4. Sigilo e confidencialidade
Todos os dados e informações de nossos clientes são tratados com máxima confidencialidade. O uso de informações privilegiadas é estritamente proibido e estamos comprometidos com a proteção de dados pessoais, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).
5. Uso responsável dos recursos
Os recursos do escritório, incluindo equipamentos e sistemas de informação, devem ser usados exclusivamente para fins profissionais. Qualquer uso inadequado será tratado como infração disciplinar.
1. Relacionamento com clientes
Oferecemos um atendimento personalizado, respeitando as necessidades de cada cliente. A transparência e a qualidade são a base de nossa relação de confiança.
2. Parcerias Éticas
Todos os parceiros e fornecedores devem estar alinhados com nossos princípios éticos. Avaliamos rigorosamente a idoneidade de nossos colaboradores externos e exigimos que cumpram este Código.
1. Objetivo do sistema de compliance
O Sistema de Compliance do Rocha Leal Scarcela Portela Advogados é um conjunto estruturado de políticas, procedimentos e controles internos, desenvolvido com o objetivo de assegurar que todas as atividades do escritório sejam conduzidas de forma ética, transparente e em conformidade com a legislação aplicável. Ele é fundamental para proteger a integridade da nossa operação e a reputação que construímos com base na confiança de nossos clientes, parceiros e colaboradores.
2. Tolerância zero a atos ilícitos
O Rocha Leal Scarcela Portela Advogados adota uma política de tolerância zero em relação a atos de corrupção, suborno, fraude e qualquer comportamento que possa prejudicar a ética do escritório. São expressamente proibidos:
3. Tratamento de casos de compliance
Todos os casos relacionados ao descumprimento do Código de Ética e Conduta são tratados com seriedade, confidencialidade e sem retaliação contra quem reporta. O escritório garante:
4. Consequências por violações
Qualquer violação das disposições deste Código, ou dos atos mencionados na Lei nº 12.846/2013 (Lei Anticorrupção) e no Decreto 8.420/2015, pode resultar em sanções disciplinares e legais, incluindo:
É responsabilidade de todos os colaboradores comunicar qualquer suspeita de violação, formalmente ao superior imediato ou através do Canal de Ética, para garantir que nossa conduta esteja sempre alinhada aos mais altos padrões éticos.
Para assegurar a conformidade e a integridade, disponibilizamos um Canal de Ética que recebe denúncias de forma confidencial. O Rocha Leal Scarcela Portela Advogados garante que todas as denúncias serão investigadas com seriedade e que os denunciantes estarão protegidos contra qualquer forma de retaliação.
Estamos comprometidos com práticas ambientalmente responsáveis e incentivamos a adoção de medidas sustentáveis em nossa operação e entre nossos parceiros.
Prezado Fornecedor,
Bem-vindo ao Manual de Conduta para Fornecedores do Rocha Leal Scarcela Portela Advogados. Este documento tem como objetivo orientá-lo sobre as diretrizes éticas e legais que devem ser seguidas na relação entre o nosso escritório e seus fornecedores. Ao aderir a este manual, você compromete-se a manter os mais altos padrões de integridade, conformidade e responsabilidade.
Atenciosamente,
Departamento de Compliance
RLSP Advogados
1. Missão
O Rocha Leal Scarcela Portela Advogados dedica-se a fornecer serviços jurídicos de alta qualidade, respeitando a legislação, promovendo a justiça e protegendo os direitos humanos e o meio ambiente.
2. Diretrizes e Abrangência
Este Manual de Conduta aplica-se a todos os fornecedores de bens e serviços, bem como suas empresas coligadas e subsidiárias. É responsabilidade de cada fornecedor assegurar que suas práticas estejam em conformidade com as diretrizes estabelecidas.
O RLSP Advogados reserva-se o direito de atualizar este Manual sempre que necessário, para refletir alterações legais e operacionais.
3. Integridade
Todos os fornecedores devem agir com honestidade e ética em todas as suas atividades, incluindo o cumprimento das leis anticorrupção e de combate à lavagem de dinheiro. Respeitar os direitos humanos e o meio ambiente é uma exigência fundamental.
Em caso de conhecimento de qualquer prática irregular por parte de terceiros, o fornecedor é obrigado a informar imediatamente o Rocha Leal Advogados para proteger a integridade das nossas operações.
4. Corrupção
O Rocha Leal Scarcela Portela Advogados tem tolerância zero com qualquer forma de corrupção. É proibido a qualquer fornecedor, ou seus representantes, oferecer ou aceitar subornos, pagamentos de facilitação, presentes ou qualquer outro benefício que possa ser interpretado como uma vantagem indevida.
Qualquer investigação ou condenação relacionada a práticas anticorrupção deve ser imediatamente reportada ao nosso escritório.
5. Condições de trabalho e direitos humanos
O Rocha Leal Scarcela Portela Advogados exige que seus fornecedores respeitem os direitos trabalhistas, fornecendo um ambiente seguro e saudável. É expressamente proibido o uso de trabalho infantil, forçado ou escravo, assim como qualquer forma de abuso, assédio ou discriminação.
6. Ofertas de Brindes e Presentes
Presentes, dinheiro ou vantagens financeiras não devem ser oferecidos a colaboradores do Rocha Leal Scarcela Portela Advogados, exceto em casos de cortesias de valor simbólico, como brindes promocionais sem relevância econômica significativa.
7. Meio Ambiente
O Rocha Leal Scarcela Portela Advogados valoriza práticas ambientais responsáveis. Fornecedores devem adotar medidas que minimizem impactos ambientais, buscando soluções sustentáveis e inovadoras.
8. Sigilo e confidencialidade
Todas as informações recebidas pelo fornecedor devem ser tratadas com confidencialidade. É proibido o uso inadequado de dados e informações sensíveis relacionados ao Rocha Leal Advogados.
9. Divulgação Interna
É dever dos fornecedores comunicar este Manual a todos os seus funcionários e parceiros comerciais, assegurando que as diretrizes sejam entendidas e seguidas.
10. Cumprimento do Manual
O não cumprimento das diretrizes estabelecidas neste Manual poderá resultar na rescisão imediata do contrato com o fornecedor, além de outras sanções legais cabíveis.
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